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16 de Janeiro de 2017

Fundos de Investimentos

Escrito por: Guilherme de Paulo e Leonardo Bacchin

Fundos de investimentos podem ser definidos, essencialmente, como condomínios. A base legal deste tipo de aplicação financeira é pautada na comunhão de capitais investidos, ou seja, o recurso investido por cada cotista é agregado ao capital investido pelos demais e aplicado em conjunto no mercado financeiro, geralmente em ativos como títulos públicos, ações,  Lci’s, Lca’s, dentre outros, promovendo vantagens ao cotista como melhores relações risco-retorno, e maior liquidez financeira.

O princípio dos fundos é a presença de cotas de investimento, as quais correspondem à partes ou frações do patrimônio liquido do fundo gestor. Portanto, o valor de uma cota é definido a partir da relação Patrimônio Líquido/Numero de Cotas e cada investidor têm direito à porcentagem adquirida.

O mercado de fundos é repleto de opções, e atende a todos os perfis de investidores. Alguns concernem a investidores qualificados, como os fundos restritos, outros para investidores mais agressivos como fundos com gestões alavancadas ou gestões ativas, e até mesmo para o perfil mais conservador, o qual pode obter rendimentos a partir de um fundo passivo. Para entender melhor os tipos de aplicações em fundos para determinado perfil,  trouxemos uma explicação mais aprofundada de tal mercado.

Primeiro, devemos esclarecer conceitos básicos como a diferença entre a gestão ativa, passiva e alavancada, e a dualidade fundos abertos x fundos fechados.  Em linhas gerais, a diferença entre gestões ativas e passivas está na forma de operar os ativos de acordo com um índice de referência (‘benchmark”) . Na gestão ativa, o gestor passa a ter maior liberdade na seleção dos ativos e diante disso busca atingir um retorno que supere tal benchmark. Já na forma passiva, a liberdade do gestor torna-se mais restrita e este opera a formação de uma carteira buscando deixar os ativos indexados e acompanhando determinado índice, promovendo menores riscos. A terceira forma, e um pouco menos usual nas operações de fundos, é conhecida como “alavancado”. Esta definição se dá quando um fundo apresentar a possibilidade de incorrer em perdas superiores ao seu patrimônio liquido, tornando o cotista obrigado a aportar recursos para o socorro do fundo.

Com relação aos fundos abertos e fechados, devemos trazer luz às suas definições. Em resumo, um fundo pode sempre ser considerado aberto, quando este apresentar ao cotista a possibilidade de resgate de cotas a qualquer momento e além disso permitir a entrada de novos cotistas, fazendo com que novas cotas sejam geradas. Ou seja, os fundos abertos caracterizam-se pela sua flexibilidade. Quanto aos fundos fechados, tem-se uma rigidez em relação à entrada e saída de cotas. Nestes, o cotista só tem a permissão de tirar suas cotas no momento do vencimento da aplicação ou em caso extremo de deliberação de permissão em assembleias gerais, as quais os cotistas participam anualmente.

Atentos a isso, podemos entender melhor as principais modalidades de Fundos de Investimentos e explicar suas características e a quais tipos de perfis são destinados.

Fundos de Renda Fixa

Estes fundos têm como principal característica a segurança de seu investimento. Para um fundo se encaixar nesta denominação ele deve ter no mínimo 80% do patrimônio líquido investido em ativos de renda fixa (Lci`s, Lca`s, CDB`s, títulos do Tesouro Direto, etc.).

Os rendimentos da carteira deste tipo de fundo são previamente acordados. Sendo assim rendem mais em um cenário de queda de juros.

Caso os investimentos da carteira tenham duração média maior do que 365 dias o fundo é denominado de “Longo Prazo”. Vale destacar que este tipo de fundo é indicado para investidores menos arrojados, mais conservadores, que desejam ter noção do quanto receberão e que investem visando um retorno de longo prazo.

Fundos de Renda Fixa de Curto Prazo

Como visto no exemplo anterior, este fundo apresenta a mesma proporção de investimentos mínimos em renda fixa. A diferença entre eles está no prazo dos investimentos. No fundo de renda fixa de curto prazo o prazo máximo dos investimentos passa a ser 365 dias, sendo que a média de prazos da carteira deve ser inferior a 60 dias.

Este tipo de fundo é indicado para investidores conservadores e que desejam ter um retorno de seus investimentos mais rápido, mesmo que isso exija um rendimento menor.

Fundos de Renda Fixa Referenciados

O fundo de renda fixa referenciado se diferencia dos anteriores já na proporção de investimentos. Este, para ser classificado como referenciado, deve contar com, no mínimo, 95% do patrimônio líquido investido em ativos que sigam, direta ou indiretamente, um índice de referência (IMA, IHFA, IDKA, IDA). Além deste ponto, 80% dos ativos escolhidos pelo gestor devem ser títulos da dívida pública ou outros ativos de renda fixa que o este avalie como de baixo risco.

Fundos de Renda Fixa Simples

Um fundo de renda fixa recebe o sufixo “Simples” quando tem, no mínimo, 95% dos ativos da carteira representados por títulos da dívida pública federal (LTN, NTN-B, NTN-F, LFT e NTN-C) ou por títulos que, na análise do gestor, apresentem risco equivalente aos títulos da dívida.

Por ser quase integralmente composto de títulos da dívida este fundo apresenta ao investidor uma comparação do rendimento do fundo com a performance da taxa SELIC.

Fundo Cambial

Para um fundo ser considerado “Cambial” deve apresentar 80% de seu patrimônio líquido investido em ativos que tenham seu valor relacionado diretamente à variação de preços da moeda estrangeira (dólar, euro, libra, etc.) ou variação do cupom cambial. Os outros 20% da carteira devem ser aplicados em renda fixa, podendo ser esta tanto pré quanto pós fixada.

Este tipo de investimento apresenta um risco mais alto, é indicado para investidores mais arrojados. Usualmente é utilizado para proteger o investidor contra altas na moeda estrangeira negociada. Vale ressaltar que este tipo de fundo NÃO acompanha a cotação da moeda e sim títulos associados a sua variação.

Fundos de Direitos Creditórios (FIDC)

Este tipo de fundo tem sua carteira composta por, no mínimo, 50% dos ativos como títulos de crédito que se originam de operações em instituições financeiras, empresas, hipotecas, arrendamentos mercantis e qualquer outro tipo de título que possa ser reconhecido como crédito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sendo assim, as operações de crédito acima citadas podem ser vendidas aos fundos, que por sua vez assumem os direitos creditórios. Usualmente este fundo apresenta benefícios a quem cede os direitos e também a seus investidores. Os primeiros “ganham” com a diminuição de risco e antecipação de recursos, já os investidores tem uma alternativa de diversificação de investimento e usualmente recebem maiores rendimentos quando em comparação com investimentos em renda fixa tradicional. Também se beneficiam com o fato de FIDC’s serem avaliados por agências de risco, garantindo mais informações aos investidores.

Estes fundos podem ser abertos ou fechados.

Fundos Off-Shore

Um fundo Off-Shore tem como característica básica ser constituído fora do país, porém que tenha seu gestor no Brasil. Diferente do uso comum do termo off-shore para designar paraísos fiscais, os fundos são perfeitamente legais.

Este tipo de fundo apresenta um diferencial muito importante, são os fundos que apresentam a maior facilidade de se lidar com ativo estrangeiros (ações de bolsas norte-americanas, títulos de dívida de outros países, entre outros).

Deve-se destacar também o fato de, por serem constituídos no exterior, estes fundos não tem que respeitar as normas de fundos nacionais. Sendo assim é preciso um maior cuidado e estudo sobre as normas do país sede do fundo antes de se aplicar.

Fundos de Ações ou Fundos de Renda Variável

Este tipo de fundo deve investir, no mínimo, 67% de seu patrimônio líquido em ações negociadas no mercado à vista da bolsa de valores. Estes fundos buscam investir somente em ações de empresas que apresentem um bom grau de Governança Corporativa, que se enquadrem no Novo Mercado ou nos níveis 1 ou 2 da BM&FBOVESPA.

Pelo fato da performance dessa carteira seguir diretamente a variação de preço das ações adquiridas é um investimento indicado para o longo prazo.

Algumas vantagens deste tipo de fundo são: o baixo preço para se começar a investir, a gestão profissional do fundo (fazendo com que o investidor não precise, ele mesmo, se aprofundar em análise técnica ou fundamentalista) e a diversificação, pois com o total do patrimônio líquido do fundo existe a possibilidade de adquirir ações de diversas empresas.

Fundos Multimercados

A política de operação de um fundo deste tipo foge do princípio de concentração em apenas um ativo, podendo apresentar em sua carteira uma gama de títulos com diferentes formas de remunerações e operações, envolvendo maiores riscos por conta de sua pluralidade. Em outras palavras, um fundo multimercado pode aplicar seus recursos em ativos que remunerem de acordo com a taxa SELIC, câmbio, divida externa, ações no mercado de bolsas de valores, entre outras opções de investimentos, sem o compromisso de se concentrar em nenhum ativo em especial.

A particularidade dos “multimercados” é que estes podem investir em derivativos como forma de hegde, e até mesmo para “alavancagem” e destinar 20% do seu patrimônio líquido em ativos no exterior, o que não é possível em fundos de operações mais simples.

Cabe ressaltar que por meio deste artigo, buscamos apresentar apenas as modalidades de fundos mais usuais no mercado, e que cada forma possui suas particularidades tributárias. Podemos citar, como exemplo, a incidência de taxas de performance para investidores qualificados em fundos como os referenciados, de curto prazo, de renda fixa. Além disso, diferenças nas cobranças de IR são bastante comuns entre as modalidades. Portanto, tal análise carece de detalhes e será assunto para um próximo artigo, onde abordaremos mais a fundo as incidências de taxas e impostos sobre este interessante instrumento do mercado financeiro.

 

Fontes:

http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-fixa-privada-e-publica/fundos-de-investimentos-em-direitos-creditorios-fidc.htm

http://ynvestimentos.com.br/2013/11/fundos-off-shore/

https://www.citibank.com.br/investimentos/fundos_de_investimento/cambiais.html

http://edgarabreu.com.br/download-apostilas/cpa-20-2016-fevereiro.pdf (Apostila preparatória para a certificação CPA-20)

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